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Tabela do TJAM: atualização monetária do Amazonas
Este índice de correção monetária é aplicável a débitos judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A Corte adota como indexador principal o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE, conforme estabelecido em seus atos normativos, como a Portaria n. 1855/2016-PTJ, que dispõe sobre os parâmetros para a atualização monetária de cálculos judiciais. No Cálculos.adv.br você atualiza qualquer valor usando a tabela do TJAM: informe o valor e as datas e veja o fator acumulado, o valor corrigido e a memória mês a mês, sem criar conta.
Sobre a tabela do TJAM
Composição histórica
- ORTN: Outubro de 1964 a Fevereiro de 1986
- OTN: Março de 1986 a Dezembro de 1988
- IPC (IBGE): Janeiro de 1989 (42,72%)
- IPC (IBGE): Fevereiro de 1989 (10,14%)
- BTN: Março de 1989 a Fevereiro de 1990
- IPC (IBGE): Março de 1990 a Fevereiro de 1991
- INPC: Março de 1991 a Junho de 1994
- IPC-r: Julho de 1994 a Junho de 1995
- INPC: A partir de Julho de 1995
Fontes
- Portaria n. 1855/2016-PTJ - TJAM
Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos Judiciais e Administrativos - MALC - TJAM
Como calcular com a tabela do TJAM
- Abra a calculadora pelo botão acima: a tabela do TJAM já vem escolhido.
- Informe o valor original, a data inicial e a data final.
- Se a decisão fixou juros de mora, informe a taxa mensal e a data de início dos juros.
- Toque em Calcular: o fator acumulado tem seis casas decimais e a memória mostra cada mês.
Se a consulta ao índice falhar ou o último mês ainda não tiver fator publicado, a calculadora avisa e não mostra resultado: ela nunca estima índice.
Processos do Amazonas
Vai distribuir ou recorrer? Veja as custas judiciais no Amazonas, com a tabela vigente e o simulador.
Perguntas frequentes
- Posso calcular pela tabela do TJAM sem criar conta?
- Sim. Na Atualização Simples, na Atualização Completa e em Débitos Judiciais, escolha a tabela do TJAM na lista de índices, informe o valor e as datas e veja o resultado com a memória mês a mês. A conta gratuita só é pedida para baixar o PDF, gerar planilha e guardar o cálculo.
- Quando usar a tabela do TJAM?
- Quando a sentença, o acordo, o contrato ou a lei mandarem. O índice não é escolha livre: confira sempre o título executivo antes de calcular, inclusive se ele troca de índice a partir de alguma data.
- E se o índice do último mês ainda não foi publicado?
- A calculadora usa só fatores oficiais. Se o mês final ainda não tiver fator publicado, ela avisa e não estima o valor.
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